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SEGUNDA – Particularmente, mas sem limitar a generalidade da obrigação do Usuário expressa no parágrafo anterior, ficam proibidas a reprodução, exceto para o uso privado do Usuário, a transformação, distribuição, comunicação pública, colocada a disposição do público e em geral qualquer outra forma de exploração, por qualquer procedimento total ou parcial dos conteúdos desta página web, assim como os desenhos e a seleção e forma de apresentação dos materiais incluídos no mesmo.

TERCERA – Fica também proibido descompilar, desmontar, sublienciar ou transmitir de qualquer modo, traduzir ou realizar obras derivadas dos programas de computador necessários para o funcionamento, acesso e utilização desta página web e dos serviços nela contidos, bem como realizar, com relação a tudo ou parte de tais programas, quaisquer atos de exploração referidos no parágrafo anterior. O Usuário da página web deverá abster-se em todo caso de suprir, alterar, eludir ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistemas de segurança que possam estar instalados na mesma.

QUARTA – martinfisher.es é um dominio registado de MARTIN FISHER. Os domínios pertencentes a MARTIN FISHER não podem ser empregados com outros produtos ou serviços que não sejam de MARTIN FISHER e sob nenhuma circunstância pode causar confusão entre os Usuários ou descrédito de MARTIN FISHER.

QUINTA – MARTIN FISHER não garante que sua página web funcionará de forma interrupta ou livre de erros, e reserva-se o direito de suspender temporalmente, e sem necessidade de aviso prévio, a acessibilidade à suas páginas bem como aos contéudos das mesmas, seja pela necessidade de efetuar operações de manutenção, reparação, atualização ou melhoria da mesma, etc., embora desempenhará os esforços precisos para evitá-los e no seu caso, corrigi-los ou atualizá-los na maior brevidade possível.

Do mesmo modo MARTIN FISHER não controla, nem garante a ausência de vírus informáticos nos serviços prestados por terceiros através da página web, que podem produzir modificações no seu sistema informático.

SEXTA – MARTIN FISHER não faz-se responsável dos danos ou prejuízos diretos ou indiretos derivados do uso desta página web, incluídos os danos a sistemas informáticos e a introdução de vírus. MARTIN FISHER não assume responsabilidade nenhuma derivada da conexão, dos conteúdos ou dos serviços disponíveis nos sítios interligados aos que faz-se referência na página web.

SÉTIMA – MARTIN FISHER reserva-se o direito de em qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, realizar modificações e atualizações sobre a informação contida na sua página web ou na sua configuração ou apresentação.

OITAVA – Para utilizar alguns dos serviços oferecidos na página web, os Usuários devem proporcionar a MARTIN FISHER determinados dados de caráter pessoal, por isso MARTIN FISHER compromete-se à respeitar a confidencialidade dos dados na aplicação do disposto na LO 15/1999 de 13 de dezembro, de Proteção de Dados de Caráter Pessoal e adaptar-se a lei 34/2002 de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico em relação ao envio de comunicações comerciais. (Ver cláusula de proteção de dados)

NONA – O Usuário é consciente e aceita voluntariamente que tanto o acesso à página web como o uso de quaisquer conteúdos nela contidos, em todo casos, sob sua única e exclusiva responsabilidade e obriga-se a utilizá-la plenamente conforme com as leis, os usos de tráfego e as presentes condições portanto responderá frente a MARTIN FISHER ou frente a terceiros, de quaisquer danos e prejuízos que pudessem causar-se como consequência do incumprimento de ditas obrigações. MARTIN FISHER não edita os Conteúdos de terceiros publicados no seu Sitio Web e em consequência, não garante e nem se faz responsável da licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, exaustividade e atualidade de ditos Conteúdos. MARTIN FISHER em nenhum momento será responsável de quaisquer danos e prejuízos que pudessem derivar-se da (i) falta de licitude, fiabilidade, utilidade, veracidade, exatidão, exaustividade e/ou atualidade dos Conteúdos originados por terceiros; a inadequação para qualquer propósito e a defraudação das expetativas geradas pelos Conteúdos; (iii) decisões ou ações tomadas  ou evitadas por parte do Usuário confiando na informação ou dados facilitados ou proporcionados nos Conteúdos, incluindo sem limitar a perda de benefícios ou oportunidades empresariais.

DÉCIMA – O acesso ao Sitio Web e/ou Conteúdos incluídos no mesmo não implica nenhum tipo de garantía com relação a idoneidade do Sitio Web incluídos no mesmo para fins particulares ou específicos dos Usuários. MARTIN FISHER poderá estabelecer limitações e/ou condições adicionais para o uso e/ou acesso ao Sitio Web e/ou os Conteúdos, os quais deverão ser observadas pelos Usuários em todo caso.

DÉCIMA PRIMEIRA – O Usuário  obriga-se a utilizar os cursos, serviços e conteúdos que proporcionados pelo Sitio Web conforme a legislação vigente, de acordo com o exposto na cláusula décima primeira destas Condições de Uso, Portanto, fica proibido todo uso com fins ilícitos ou que prejudiquem ou impeçam, possam danificar e/ou sobrecarregar, de qualquer forma, a  utilização e normal funcionamento do Sitio Web MARTIN FISHER, ou bem que direta ou indiretamente atentam contra os titulares, contra os Usuários que ministram os cursos ou suas equipas docentes, contra os demais Usuários ou contra qualquer terceiro. O Usuário do Sitio Web não transmitirá através dos serviços, ferramentas, utilidades, valorações ou comentários sobre conteúdos do Sitio Web de MARTIN FISHER nada que atentam contra os valores e a dignidade das pessoas, de acordo com as normas nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos.

DÉCIMA SEGUNDA – Não admite-se a reprodução de páginas do Sitio Web  através de hiperligação desde outro portal ou página web, permitindo-se exclusivamente o acesso aos mesmos. Em nenhuma circunstância dará-se a entender que os titulares autorizam a hiperligação ou que haja supervisionado ou assumido de qualquer forma os serviços ou conteúdos oferecidos pela web desde onde produz-se a hiperligação. Não se poderá realizar manifestações ou referências falsas, incorretas ou inexatas sobre as páginas e serviços dos titulares. A página desde onde estabelece-se a hiperligação não poderá ter nenhuma marca que faça referência ao Sitio Web de MARTIN FISHER exceto os signos integrados na própria hiperligação. Proibe-se explícitamente a criação de qualquer tipo de navegados, programa, browser ou border environment sobre as páginas do Sitio Web. Não se poderão incluir conteúdos contrários aos direitos de terceiros, nem contrários a moral e os bons costumes aceitadas, nem conteúdos ou informações ilícitas, na página web desde onde estabelece-se a hiperligação. A existencia de uma hiperligação entre uma página web e um Sitio Web não implica a existência de relações entre os titulares e o proprietário dessa página, nem a aceitação e aprovação dos seus conteúdos e serviços.

DÉCIMA TERCEIRA – O Usuário obriga-se a utilizar os cursos, serviços e conteúdos que lhe proporcionam no Sitio Web conforme a legislação vigente, de acordo com o exposto nas presentes Condições de Uso, aos princípios de boa fé e aos usos geralmente aceitados e a não  infringir com sua atuação através do Sitio Web a orden pública nem o disposto nas presentes Condições de Uso. Portanto, fica proibido todo usos com fins ilícitos ou que prejudiquem ou impeçam, possam danificar e/ou sobrecarregar, de qualquer forma, a utilização e  funcionamento normal do Sitio Web, ou bem, que direta ou indiretamente atentam contra os titulares, contra os Usuários que ministram os cursos ou equipas de docentes, contra os demais Usuários ou contra qualquer terceiro.

O Usuário dos serviços do Sitio Web não transmitirá através dos serviços, ferramentas, utilidades, valorações ou comentários sobre os conteúdos de MARTIN FISHER nada que atenta contra os valores e a dignidade das pessoas, de acordo com as normas nacionais e internacionais de proteção dos direitos humanos.

DÉCIMA QUARTA – O Usuário será o único responsável pelo usos do Sitio Web e pelo cumprimento destas Condições de Uso na sua totalidade. Em consequência, o Usuário obriga-se a manter em segredo, com caráter de informação confidencial e reservada, seus códigos de acesso, palabra-passe ou dados semelhantes atribuídos para aceder ao Sitio Web ou a qualquer dos seus serviços, sendo responsável de quaisquer danos e prejuízos de toda natureza derivados do mau uso realizado por si mesmo ou por terceiros, tanto contra o mesmo Usuário, considerando-se os danos que sofram como consequência de sua negligência, como os que possam sofrer os titulares como consequência do incumprimento das presentes Condições de Uso. Do mesmo modo, MARTIN FISHER poderá retirar qualquer comentário, conteúdo e informação publicados no Sitio Web se considerarem que estão violando as presentes obrigações por parte do Usuário ou se MARTIN FISHER recebe uma reclamação de um terceiro por infração das condições aqui incluídas ou quando gerar prejuízos para este.  MARTIN FISHER reserva-se o direito a suspender e/ou cancelar a conta do Usuário no Sitio Web, sem necessidade de aviso prévio e sem que este facto gere nenhuma indenização, se considerado, sob seu próprio critério, o incumprimento grave das condições de Utilização do Sitio Web por parte do Usuário.

Em relação a introdução de comentários nos blogues ou fórum do Sitio Web, o Usuário obriga-se a não introduzir comentários que possam resultar ofensivos, infamantes, insultantes ou caluniosos para o titular ou terceiros, contrários à moral, a orden pública ou a dignidade das pessoas, ou que de qualquer outra maneira possam resultar ilícitos, ilegais ou causar um dano ou prejuízo aos titulares, às instituições ou suas equipas docentes ou a terceiros.

MARTIN FISHER reserva-se o direito de retirar de forma imediata e sem aviso prévio dos blogues aqueles comentários que na sua opinião incumpram o disposto no parágrafo anterior.

DÉCIMA QUINTA – MARTIN FISHER reserva-se o direito a exercer todas as ações disponíveis em direito para exigir às responsabilidades que proceda do incumprimento de qualquer das disposições destas Condições de Uso do Sitio Web por parte de um Usúario. Se por um Tribunal declarasse a anulidade ou deixasse sem efeito, total ou parcialmente, qualquer cláusula das presentes Condições, as demais estipulações conservaram-se plenamente vigentes e aplicáveis, substituindo MARTIN FISHER a cláusula ou cláusulas declaradas nulas ou inaplicáveis por outra ou outras válidas com o mesmo objetivo que as originárias.

Para quantas questões puderem suscitar-se ou ações exercitar-se derivadas da gestão do Sitio Web por MARTIN FISHER e dos serviços e conteúdos do mesmo, e sobre a interpretação, aplicação, cumprimento ou incumprimento do aqui estabelecido, o Usuário, com renúncia expressa a qualquer outro foro que possa-lhes corresponder, submete-se a jurisdição dos Julgados e Tribunais da cidade de Madri (província de Madri, Espanha)

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